TCU questiona Inep sobre o aumento no valor do contrato do Enem

Valor do Exame Nacional do Ensino Médio triplicou entre 2010 e 2011.
Responsável pela prova, o Inep deverá suspender os pagamentos à UnB

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida cautelar que determina que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) suspenda os pagamentos ainda pendentes à Universidade de Brasília pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. O relator do processo, ministro José Jorge, levantou suspeitas sobre os valores do contrato e argumentou que houve “significativo incremento nos valores previstos” para a aplicação do exame, passando de R$ 128 milhões no ano passado para R$ 372.479.758,08 este ano.

Esse aumento não foi justificado de forma satisfatória, de acordo com o relator. O Inep diz que este valor é uma reserva para ser usada na produção de três edições do Enem em um período de 12 meses.

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O TCU também questiona a forma de contratação da Fundação Universidade de Brasília pelo Inep, por meio de dispensa de licitação. O órgão vinculado ao MEC justificou o procedimento mostrando semelhanças do exame com a realização de concursos públicos, em que a dispensa é permitida. “Tenho fundadas dúvidas acerca da semelhança existente entre a contratação direta da entidade para a promoção de concurso público e aquela destinada à promoção de avaliações similares ao Enem”, conclui o relator.
A decisão deve ser publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Depois de notificado, o Inep terá de suspender o pagamento de qualquer parcela remanescente à UnB, e terá 10 dias para apresentar defesa.
Em evento em Curitiba, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, salientou que havia um congelamento de dez anos e que é preciso analisar o custo por aluno. "O valor final com gráfica e distribuição é de R$ 45 (por aluno). Você acha caro?" perguntou. Segundo ele, a análise sobre o acréscimo no valor global é "um equívoco". O ministro informou que o custo por aluno em vestibulares seria de R$ 90 ou mais. "O Enem é metade do valor de um vestibular", afirmou. "Por que essa sanha de atacar um exame que está favorecendo tanto os estudantes? Eu não entendo."