Defensores e adversários do sistema cotas da Universidade de Brasília travam há 48 horas um debate histórico em audiência pública no Supremo Tribunal Federal. No primeiro dia, os dois lados mostraram suas caras para a Corte. No segundo, eles apresentaram suas armas.
Cada um teve cinco representantes. Os defensores das cotas levaram para o STF dois antropólogos, um cientista político, um jurista e um dos maiores historiadores brasileiros, Luis Felipe de Alencastro. Todos trabalharam alinhados. Fizeram um recorte histórico da desigualdade entre brancos e negros no país, mostraram a legalidade das cotas diante da Constituição Federal e defenderam a importância da diversidade racial para a produção do conhecimento acadêmico.
Os inimigos das cotas, sentados à esquerda na mesa de palestrantes, se concentraram em discutir o racismo. Falaram quase nada sobre a constitucionalidade do modelo de ação afirmativa, optaram por discursos emocionais e sofreram imenso desgaste pelo destempero de um de seus pares.
Ibsen Noronha, advogado e professor do IESB, autor de duas publicações sobre Direito declaradas em seu currículo Lattes, se descontrolou e passou um pito em dois ministros do Supremo Tribunal que trocavam rápidas informações durante a palestra.
- Eu gostaria de chamar a atenção dos senhores... Tenho sangue de espanhol e cacoete de professor... Só consigo falar quando meus alunos (estão ouvindo)... Por favor, pretem atenção, isso é importante.
O ministro relator, Ricardo Lewandowski, 62 anos, livre docente e professor titular da Universidade de São Paulo, esperou o advogado terminar a palestra e devolveu a bronca com serenidade e firmeza: "Não posso deixar de registrar o repúdio desta mesa ao modo que o eminente advogado se dirigiu aos ministros."
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Segundo dia de debates no Supremo: defensores e adversários apresentam suas armas. Foto: Sec. Comunicação UnB |
AS ARMAS DE CADA UM
Os apoiadores das cotas escalaram Oscar Vilhena, professor de Direito da USP há 20 anos para defender a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas na universidade.
“Os programas de ação afirmativa não só são compatíveis com a Constituição como também são uma exigência da Carta para a realização do princípio da igualdade”, explicou Vilhena.
O depoimento de Kabengele Munanga, africano de nascença, brasileiro naturalizado, primeiro negro com doutorado na USP, serviu de contraponto ao discurso dos adversários que condenam as cotas com medo de se repetir no Brasil o destino de nações castigadas pelos conflitos raciais como Ruanda e África do Sul.
“Todas as previsões escatológicas dos que pensavam que as cotas provocariam o uma guerra racial não se confirmaram”, disse. Segundo Munanga, em nenhuma das universidades brasileiras onde as cotas foram adotadas. “Não houve distúrbios, linchamentos raciais em nenhum lugar. Não apareceu nenhum movimento ‘Ku Klux Klan’ à brasileira na Universidade de Brasília”, frisou.
Para o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, a audiência desta quinta-feira possibilitou a convergência de argumentos que legitimam a política de cotas da universidade. José Geraldo lembrou que o Supremo vai analisar a validade do sistema diante da Constituição Federal. “O lado contrário continua insistindo em teses que ninguém assimila: a do racismo, a da segregação. O que está sendo colocado aqui é o déficit na inclusão dos negros”, ponderou.
SEM RAÇA, COM RACISMO
A argumentação do partido Democratas, que move a ação contra a UnB, incluiu ataques à reserva de vagas, ao Centro de Convivência Negra de UnB e até mesmo dúvida sobre a existência da diversidade no Brasil.
“Negros, brancos e índios falam o mesmo português, casam entre si. Não há sentido falar em diversidade, porque o Brasil é um só”, afirmou o antropólogo George Cerqueira Zarur. Ele, que duvida das estatísticas governamentais sobre o assunto, também chamou o Centro de Convivência Negra da UnB de “monumento à segregação”.
Outra tese levantada pelo grupo contra cotas foi a de que não existem raças no Brasil. Sérgio Danilo Pena, médico e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, expôs dados científicos sobre a matriz genética do povo brasileiro. “Raças não existem, existem cores de pele. Isso não deve ser confundido ou misturado em nenhum discurso”, opinou Pena.
A defesa do vestibular universal como melhor forma de acesso às universidade também esteve nos discursos dos especialistas contra as cotas. Professora titular da Universidade de São Paulo, a antropóloga Eunice Durham não veio a Brasília e mandou uma carta em que celebra o vestibular como instrumento democrático e meritório.
“Lamento discordar da professora. O vestibular não mede talento, Mede investimento”, rebateu seu colega de academia Oscar Vilhena. “A universidade é o principal mecanismo pelo qual incluímos pessoas e damos a elas possibilidade de representação social. Fechar as portas da universidade aos não-brancos gerou uma sociedade desigual, perversa, injusta. Todos esses anos após a escravidão nos legaram uma sociedade violenta, fragmentada. Agora, temos aqui a chance de reconstruir a nossa sociedade”, concluiu o professor.
Fonte: UnB
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