PT pede cassação de candidatura de Weslian...
A Coligação Novo Caminho, que apoia o candidato do PT ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com pedido de cassação do registro da candidatura de Weslian Roriz (PSC), que também concorre ao governo do DF.
Agnelo contesta a promessa feita por Weslian, durante o horário eleitoral, de anistiar multas de trânsito aplicadas até 30 de setembro de 2010. Durante a propaganda, o apresentador do programa de Weslian diz: “Assim que assumir o governo, dona Weslian vai anistiar todas as multas. Quem tem multa até 30 de setembro não vai mais precisar pagar”.
Agnelo entrou com a AIJE no TRE-DF na noite desta segunda (18). A AIJE é utilizada para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.
Além da cassação, Agnelo solicitou a suspensão do trecho da propaganda eleitoral que cita a anistia das multas. A ação tem por base o artigo 41-A da Lei das Eleições: “Constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza".
O corregedor eleitoral do TRE-DF, desembargador Mario Machado, será o relator da ação. Segundo o tribunal, Weslian terá cinco dias para apresentar a defesa. Eládio Carneiro, um dos advogados da campanha de Weslian, afrmou que apresentará a defesa no prazo estipulado. "A anistia de multas não pode ser caracterizada como compra de votos. O que existe hoje é uma indústria da multa. O Detran está sendo utilizado apenas para arrecadar. Vamos começar do zero uma política de educação no trânsito", disse o advogado.
... Weslian pede cassação de registro de Agnelo.
A coligação Esperança Renovada, da candidata do PSC ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) para que os registros das candidaturas do candidato do PT, Agnelo Queiroz (PT), e do vice, Tadeu Felippelli (PMDB), sejam cassados devido à participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha da chapa.
O argumento utilizado é de que Lula não poderia participar ativamente da campanha de qualquer candidato. A coligação pede também para que Lula se afaste da campanha da chapa do PT e que, caso Agnelo seja eleito, ele e seu vice tenham o diploma cassado.
A assessoria da campanha de Agnelo informou que ainda não foi notificada para apresentar defesa. Além disso, afirmou que a coligação de Weslian criou um factoide para tirar proveito na corrida eleitoral.
O TRE-DF vai analisar o pedido para definir se ele se enquadra como representação ou investigação judicial eleitoral. No primeiro caso, a tramitação ocorre de forma mais rápida. No segundo, há uma demanda maior de investigação, mas o processo é restrito a alguns tipos de crimes. O prazo para os advogados de Agnelo e Felippelli apresentarem a defesa depende do entendimento do TRE.
FONTE: G1
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