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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

TST homenageia Hebe Camargo, Rogério Ceni e ministros de Dilma

TST entregou medalha a pessoas que se destacaram em suas profissões.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Hebe e Rogério Ceni chegam para evento. Ao fundo, governador Déda (Foto: Débora Santos/G1)
Hebe e Rogério Ceni chegam para evento. (Foto: Débora Santos/G1)
 
A apresentadora de TV Hebe Camargo e o goleiro titular do São Paulo Futebol Clube, Rogério Ceni, foram homenageados nesta quinta-feira (11) com Ordem do Mérito  Judiciário do Trabalho, em Brasília.

A homenagem do Tribunal Superior do Trabalho é dada desde 1970 a pessoas e instituições que se destacaram em suas profissões ou serviram de exemplo à sociedade.

Além deles, a solenidade homenageou ministros do governo Dilma Rousseff, como Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, José Eduardo Cardozo, da Justiça e Orlando Silva, do Esporte. Entre os governadores, está Marcelo Déda, de Sergipe.

A ministra Gleisi não compareceu ao evento.

Segundo o TST, também receberam medalhas os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Eunício Lopes de Oliveira (PMDB-CE), o maestro Cláudio Cohen, regente da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, de Brasília.

A instituição homenageada este ano é o Clube do Choro de Brasília, que será representada por seu presidente, Henrique Lima Santos Filho, o Reco do Bandolim.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Delegado do Distrito Federal relata crime em forma de poesia

'Tive vontade de transmitir uma mensagem a quem fosse ler', diz delegado.
Documento teve que ser reescrito para ser enviado ao Poder Judiciário.

 

O delegado Reinaldo Lobo, da 29ª DP, no Riacho Fundo, a 18 quilômetros de Brasília, surpreendeu a Corregedoria da Polícia Civil ao registrar, no dia 26 de julho, um crime em forma de poesia.
O documento apresentado pelo delegado faz parte do inquérito policial, formado ainda pelo auto de prisão em flagrante, as oitivas e o relatório. A peça final, única feita em poesia, não foi aprovada e teve que ser refeita.
O relatório dizia respeito a um crime de receptação, ocorrido na noite de 22 de julho, quando um homem foi flagrado por policiais militares na garupa de uma motocileta roubada.
"O preso pediu desculpa/disse que não tinha culpa/pois estava só na garupa/foi checada a situação/ele é mesmo sem noção/estava preso na domiciliar/não conseguiu mais se explicar", escreveu o delegado sobre a abordagem ao suspeito.

Mais adiante, o delegado prossegue: "Se na garupa ou no volante/sei que fiz esse flagrante/desse cara petulante/que no crime não é estreante".
O preso pediu desculpa
Disse que não tinha culpa
Pois só estava na garupa
Foi checada a situação
Ele é mesmo sem noção
Estava preso na domiciliar
Não conseguiu mais se explicar
A motocicleta era roubada
A sua boa fé era furada"
 
A vontade de fazer um trabalho diferente motivou a redação do poema, disse o delegado. “O nosso trabalho é um pouco de idealismo. Apesar de muito árduo, ele é um pouco de fantasia, de você lutar pela reconstrução e pela melhora do mundo. Acho que isso traz muita realização e eu quis transformar isso em arte, daí a ideia da poesia.”
No relatório em forma de poema, o delegado explica a inovação: "Resolvi fazê-lo em poesia/pois carrego no peito a magia/de quem ama a fantasia/de lutar pela paz contra qualquer covardia".
Lobo disse ao G1 que sua intenção era chamar a atenção de quem fosse ler o inquérito, afirmou. “Nos deparamos com situações difíceis. Naquela noite, tive vontade de transmitir uma mensagem a quem fosse ler aquele inquérito.”
 
Apesar da criatividade, o relatório retornou da Corregedoria com o pedido de que fosse escrito nos padrões da polícia. Lobo achou melhor solicitar o ajuste a outro delegado. “Não existe nada que regre a redação oficial de um relatório. O Código de Processo Penal só exige que se narre o caso e se citem as informações importantes. O delegado deve ter liberdade de fazer isso”, defende.
Esta foi a primeira vez que Reinaldo Lobo escreveu um relatório em poesia. Apesar de o formato não ter sido aceito pela Corregedoria, não houve nenhum tipo de punição ao delegado, que não abandonou completamente a ideia.
Nosso trabalho é um pouco de idealismo. Apesar de muito árduo, ele é um pouco de fantasia, de você lutar pela reconstrução e pela melhora do mundo. Acho que isso traz muita realização e eu quis transformar isso em arte, daí a ideia da poesia"
Delegado Reinaldo Lobo
“Vou tentar um diálogo com a Corregedoria para tentar ver o que é possível fazer em harmonia”, afirmou o delegado, fazendo rima.
A Corregedoria da Polícia Civil não se pronunciou sobre o caso até o fim da manhã desta quarta-feira.
O homem que estava na garupa da motocicleta roubada foi autuado em flagrante por receptação. Até o envio do relatório, informa Lobo, o rapaz permanecia preso no sistema penitenciário, porque, como escreveu em seu inquérito-poema, "a fiança foi fixada/e claro não foi paga".

Veja a íntegra do relatório do delegado

 
"Já era quase madrugada
Neste querido Riacho Fundo
Cidade muito amada
Que arranca elogios de todo mundo

O plantão estava tranqüilo
Até que de longe se escuta um zunido
E todos passam a esperar
A chegada da Polícia Militar

Logo surge a viatura
Desce um policial fardado
Que sem nenhuma frescura
Traz preso um sujeito folgado

Procura pela Autoridade
Narra a ele a sua verdade
Que o prendeu sem piedade
Pois sem nenhuma autorização
Pelas ruas ermas todo tranquilão
Estava em uma motocicleta com restrição

A Autoridade desconfiada
Já iniciou o seu sermão
Mostrou ao preso a papelada
Que a sua ficha era do cão
Ia checar sua situação

O preso pediu desculpa
Disse que não tinha culpa
Pois só estava na garupa

Foi checada a situação
Ele é mesmo sem noção
Estava preso na domiciliar
Não conseguiu mais se explicar
A motocicleta era roubada
A sua boa fé era furada

Se na garupa ou no volante
Sei que fiz esse flagrante
Desse cara petulante
Que no crime não é estreante

Foi lavrado o flagrante
Pelo crime de receptação
Pois só com a polícia atuante
Protegeremos a população

A fiança foi fixada
E claro não foi paga
E enquanto não vier a cutucada
Manteremos assim preso qualquer pessoa má afamada

Já hoje aqui esteve pra testemunhá
A vítima, meu quase chará
Cuja felicidade do seu gargalho
Nos fez compensar todo o trabalho

As diligências foram concluídas
O inquérito me vem pra relatar
Mas como nesta satélite acabamos de chegar
E não trouxemos os modelos pra usar
Resta-nos apenas inovar

Resolvi fazê-lo em poesia
Pois carrego no peito a magia
De quem ama a fantasia
De lutar pela Paz ou contra qualquer covardia

Assim seguimos em mais um plantão
Esperando a próxima situação
De terno, distintivo, pistola e caneta na mão
No cumprimento da fé de nossa missão


Riacho Fundo, 26 de Julho de 2011
Del REINALDO LOBO
63.904-4"

Aposentadoria de Ellen Gracie do Supremo é oficializada

Diário Oficial desta segunda publica saída da ministra do STF.
Três mulheres são cotadas para ocupar vaga na mais alta Corte.

A ministra Ellen Gracie durante sessão de julgamento no STF (Foto: José Cruz  / Agência Brasil)
A ministra Ellen Gracie durante sessão de julgamento no STF
(Foto: José Cruz / Ag. Brasil)
 
 
A edição desta segunda-feira (8) do "Diário Oficial da União" publicou a aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet.
Com a saída de Ellen Gracie, a mais alta Corte brasileira passará a julgar com dez ministros. A ministra participou de sua última sessão na última quinta (4) e deixou o plenário sem se despedir publicamente dos colegas.
Na semana passada, a pauta do STF foi quase toda dedicada a processos de relatoria de Elloen Gracie. Após o último julgamento, nos bastidores, ela fotos com assessores do gabinete.
Primeira mulher a integrar a Corte, aos 63 anos, a ministra Ellen Gracie ainda poderia permanecer no cargo até 2018, quando faria 70 anos, idade estabelecida para aposentadoria compulsória dos ministros do STF. Ela ainda teria pretensão de ocupar uma vaga em uma corte internacional.
Ellen Gracie tomou posse na Corte em 2000, nomeada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Natural do Rio de Janeiro, é especialista em direito civil, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela já integrou o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho. Também foi presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, entre 1997 e 1999.
Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir um dos Poderes da República, ao assumir o comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2006 e 2008.
Sob a presidência de Ellen Gracie, o CNJ enviou um projeto de lei polêmico ao Congresso, prevendo o pagamento de uma remuneração adicional para alguns membros do órgão, inclusive ela própria.
Com o adicional, o salário da ministra ultrapassaria o teto constitucional, que corresponde à remuneração de ministro do STF, na época R$ 24,5 mil. A medida também sofreu críticas em relação aos critérios de elaboração da lista dos que receberiam o benefício extra e que ficaram conhecidos como “fura-teto”.
Na gestão Ellen Gracie, foram implantados mecanismos para racionalizar o trabalho do Supremo - a repercussão geral, que permite aplicar uma decisão a outros processos semelhantes, e a súmula vinculante, que obriga juízes de instâncias inferiores a seguir o entendimento firmado pelo STF em suas decisões.
Em sua passagem pelo STF, Ellen Gracie precisou dar explicações por ter incluído entre os itens da reforma de seu apartamento funcional, em 2005, uma banheira de hidromassagem que custou R$ 3.341,94 aos cofres do Supremo. Na época, a ministra afirmou achar “natural” que a banheira fosse custeada pelo dinheiro público, por se tratar de um imóvel funcional.

Indicação

Com a oficialização da aposentadoria de Ellen Gracie, a presidente Dilma Rousseff indicará um novo integrante para o Supremo Tribunal Federal. Segundo o blog de Cristiana Lôbo, são cotados um homem e três mulheres (Teori Zavascki, Sylvia Steiner, Elizabeth Rocha e Nancy Andrighi), mas a presidente teria preferência por uma mulher.
Esta será a segunda indicação da presidente para a Corte. Em março, tomou posse o ministro Luiz Fux, primeiro indicado por Dilma. Até o final de seu mandato, a presidente fará, no mínimo, mais duas nomeações de ministros do STF. Em 2012, terão de se aposentar os ministros Cezar Peluso, atual presidente da Corte, e Carlos Ayres Britto.