Buscas a oito foragidos de operação continuam no Rio

As buscas aos oito procurados na megaoperação da Secretaria estadual de Segurança Pública e da Polícia Federal continuam neste sábado (12), em todo o Rio. A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Federal, Alan Dias.
A ação, que investiga o envolvimento de policiais com traficantes, milícias e a máfia dos caça-níqueis, já prendeu 37 pessoas, sendo 29 policiais (20 PMs e 9 policiais civis).
De acordo com o delegado, dos oito foragidos, quatro são policiais. "Estamos com uma equipe de 15 a 20 policiais federais nas ruas à procura deles. Também estamos trabalhando com medidas operacionais e de inteligência. Se localizarmos os foragidos, enviaremos uma equipe operacional ao local, com mais policiais", explicou o delegado, que não divulgou mais informações para não prejudicar as buscas.

Ainda segundo Dias, se os policiais não se apresentarem em até um mês, contando a partir de sexta-feira (11), serão demitidos por serem funcionários públicos. A operação segue ininterrupta desde sexta.
 
Dois policiais se entregam
Mais dois policiais procurados na megaoperação da Secretaria estadual de Segurança Pública e da Polícia Federal, um militar e um civil, se entregaram no Rio. A informação foi confirmada pela Polícia Federal.
Ainda de acordo com a PF, o policial militar se entregou na sede da Polícia Federal, às 23h30 de sexta-feira (11). Ele foi levado ao Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, no subúrbio do Rio, na madrugada. Já o policial civil se entregou na 22ª DP (Penha), 0h30 deste sábado (12). Ele foi transferido para o presídio Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste

Delegado transferido
Um dos alvos na megaoperação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Polícia Federal, o delegado Carlos Oliveira foi transferido da sede da PF, no Centro do Rio, para o presídio Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, na noite de sexta-feira (11). Os advogados não falaram com a imprensa.
O delegado se entregou à tarde na sede da Polícia Federal, onde prestou depoimento no começo da noite. Oliveira já ocupou o cargo de subchefe operacional da Polícia Civil e, há pouco mais de um mês, havia assumido a subsecretaria de Operações da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop).
Os envolvidos receberiam propina para passar informações de operações a criminosos e venderiam material apreendido. Entre as apreensões desviadas estaria parte do que foi encontrado no Conjunto de Favelas do Alemão, em novembro do ano passado.
Em nota oficial, a prefeitura do Rio anunciou nesta manhã que iria exonerar Carlos Oliveira. "Ele já tinha saído da polícia. A situação dele está posta e está muito ruim. O que mais interessou foi saber quem estava fazendo. Se vendeu um ou 10 fuzis, a gravidade é a mesma", disse nesta manhã o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame.
A delegada Márcia Becker chegou à sede da PF na manhã de sexta para prestar esclarecimentos. Ela era titular da 22ª DP (Penha) durante as ações na Vila Cruzeiro e no Alemão, em novembro do ano passado, e já esteve à frente da Delegacia de Repressão a Armas e Entorpecentes (Drae) e da 17ª DP (São Cristóvão). No início da ação, agentes vasculharam armários das delegacias da Penha e de São Cristóvão. De acordo com a Secretaria, os agentes procuraram, sobretudo, materiais que podem reforçar as acusações contra os suspeitos.
 
Primo de Marcinho VP
Um dos policiais militares presos durante a megaoperação é primo do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que é chefe da facção criminosa que teria orquestrado os ataques no Rio em novembro do ano passado e cumpre pena no presídio de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia. Segundo informações da Polícia Federal, o primo de Marcinho VP é terceiro-sargento e estaria cedido à Delegacia de Combate às Drogas (Dcod).
 
Informantes e escutas
Para chegar aos suspeitos, a polícia contou com a ajuda de informantes, escutas telefônicas, fotografias e filmagens. A ação conta com 580 agentes e visa cumprir 45 mandados de prisão e 48, de busca e apreensão, em bingos, residências e estabelecimentos comerciais. Com lanchas, agentes também fazem buscas na Baía de Guanabara atrás de corpos de possíveis vítimas de milícias. Entre os procurados, 30 são policiais civis, militares e delegados.
"O objetivo primário da operação é alcançar policiais que vazam informações a grupos de criminosos. Em 2009, uma operação tinha objetivo de prender um dos líderes da Rocinha. A operação vazou e o vazamento foi investigado. A partir de uma prisão, a PF conseguiu avançar na investigação o que gerou a Operação Guilhotina", explicou o superintendente da PF, Angelo Fernando Gioia, em entrevista coletiva na sede da PF nesta manhã.
"Não vou abrir mão de qualquer tipo de parceria, de quem quiser me ajudar. O problema do Rio é antigo e sério e, graças a Deus, temos encontrado parceiros e acredito ter dado respostas à sociedade. Se eu fizesse sozinho, prenderia 9,10,11 pessoas. Polícia nenhuma do mundo vira a página enquanto tiver em seus cargos esse tipo de gente", resumiu Beltrame.
O chefe de Polícia Civil do Rio, Alan Turnowski, chamou o delegado Carlos Oliveira de "traidor", depois de prestar esclarecimentos sobre as investigações na Polícia Federal nesta manhã. De acordo com a Secretaria, a ação foi comandada pelo órgão e Turnowski pode ajudar nos trabalhos. Em entrevista, Beltrame reiterou a confiança em Alan Turnowski
 
Investigações
Segundo a Secretaria, a ação teve início em 2009, quando agentes tentavam prender o traficante Roupinol, comparsa do traficante Nem, na Rocinha. Na ocasião, policiais do estado do Rio atuaram junto com agentes da Polícia Federal de Macaé, no Norte Fluminense, depois de um vazamento de informações.
Com três testemunhas e um farto material, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, chegou a ir a Brasília pedir à chefia da Polícia Federal que fosse feita uma parceria entre as forças de segurança, já que a PF também havia participado da operação conjunta há quase 2 anos e seguia investigando o grupo.

Egito na era pós-Mubarak

As poderosas Forças Armadas do Egito prometeram neste sábado uma transição pacífica para um governo civil eleito e o respeito de todos os tratados internacionais, um dia depois de Hosni Mubarak ter renunciado à presidência e deixado o poder aos militares.

Ao mesmo tempo, nas ruas do Cairo milhares de pessoas davam prosseguimento às celebrações com a esperança de um futuro melhor após a queda do regime de Mubarak, de 82 anos, que renunciou na véspera após três décadas no poder.

Em um comunicado lido na televisão estatal, o Conselho Supremo das Forças Armadas afirma o compromisso com uma "transição pacífica do poder", que "prepare o caminho para que uma autoridade civil eleita construa um Estado democrático".

O governo egípcio permanecerá no poder provisoriamente para administrar os assuntos correntes, segundo os militares, que assumiram o controle do país depois da queda do regime de Mubarak.

"O governo atual e os governadores seguirão trabalhando até a formação de um novo governo", destacou o conselho no comunicado, que informa que o governo nomeado por Mubarak alguns dias antes da renúncia permanece no comando de forma provisória.

Além disso, o comunicado destaca que o Egito respeitará todos os tratados regionais e internacionais, confirmando implicitamente que o tratado de paz com Israel permanecerá sem alterações.

"A república árabe do Egito vai manter o compromisso com todos os tratados regionais e internacionais", afirma o comunicado do Conselho Supremo.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, elogiou o compromisso das Forças Armadas egípcias de respeitar o tratado de paz com Israel.

"O tratado de paz em vigor há tanto tempo no Egito tem sido muito positivo para ambos os paises e é a pedra fundamental para a paz e a estabilidade no Oriente Médio", afirma o comunicado do gabinete de Netanyahu.

O atual governo egípcio permanecerá no poder provisoriamente para administrar os assuntos correntes, segundo os militares, que assumiram o controle do país depois da queda do regime de Mubarak.

"O governo atual e os governadores seguirão trabalhando até a formação de um novo governo", destacou o conselho no comunicado, que informa que o governo nomeado por Mubarak alguns dias antes da renúncia permanece no comando de forma provisória.

Os anúncios integravam o "comunicado número quatro" do Exército desde o início da revolta popular contra o ex-presidente Hosni Mubarak, o texto mais explícito até o momento das intenções dos militares após a queda do ditador.

Neste domingo, primeiro dia de trabalho depois do fim de semana muçulmano, o gabinete manterá sua primeira reunião nesta nova etapa, segundo a agência Mena.

Em Washington, o presidente Barack Obama elogiou o compromisso do exército egípcio de transferir o poder a civis.

"O presidente pediu hoje a vários dirigentes estrangeiros para continuar com as consultas com seus colegas sobre a questão dos últimos acontecimentos no Egito", indica o comunicado da Casa Branca, que precisa que Obama conversou com o primeiro-ministro britânico David Cameron, com o rei Abddullah da Jordânia e com o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan.

"Obama saudou a mudança histórica realizada pelos egípcios e reafirmou sua admiração por seus esforços. Igualmente saudou o anúncio realizado hoje pelo Conselho Supremo das forças armadas prometendo uma transição democrática aos civis e o respeito às obrigações internacionais do Egito", acrescentou o comunicado.

A justiça egípcia, por sua vez, proibiu neste sábado que o ex-primeiro-ministro Ahmad Nazif e o atual ministro da Informação, Anas el Fekki, saiam do país. Horas depois, El-Fekki apresentou sua renúncia.

O procurador-geral Abdel Magid Mahmud tomou esta decisão em função dos processos abertos contra os dois políticos.

Ele também decidiu congelar os bens do ex-ministro do Interior, Habib el Adli, e de sua família em função de queixas relativas à transferência de mais de quatro milhões de libras egípcias (660.000 dólares) de uma empresa de construção para sua conta pessoal.

Mostra de uma volta à normalidade, o Exército anunciou mudanças no toque de recolher, que agora ficará em vigor de meia-noite até 6H00.

Passada a noite de celebração eufórica pela queda do presidente Mubarak, os jovens militantes que passaram 18 dias na Praça Tahrir se mostraram determinados a continuar lutando até que o ex-chefe de Estado seja julgado e a sociedade democrática que anseiam se torne uma realidade.

"A luta não acabou porque temos ainda muitas reivindicações", declarou Manal Ghannamy, 40 anos, professora de francês e membro do movimento "Todos somos Jalel Said", nome dado em homenagem a um jovem que morreu nas mãos da polícia em junho.

Mohamed Rida, uma ativista de 26 anos, é enfática: "Não queremos ser governados pelo exército".

"Mas daremos ao exército o tempo necessário para fazer as reformas. O exército nos tratou com tanto respeito que agora temos que confiar em suas promessas", explica ainda.

As duas acham, no entanto, que esta luta deve ser travada em outros cenários e que chegou o momento de desalojar a Praça Tahrir, onde acamparam junto a milhares de pessoas.

Se não desconfiam das Forças Armadas, os jovens egípcios se mostram, por outro lado, com um pé atrás em relação à Irmandade Muçulmana, a principal força de oposição, apesar de ilegalizada durante a era Mubarak.

"Não permitiremos que a Irmandade Muçulmana assuma o poder. Somos todos muçulmanos, mas não somos extremistas", afirma Ghanem.

"Esta não será uma república islâmica, aqui não há extremistas e nunca haverá", enfatiza.

Muitos se preparam para levantar acampamento, mas, primeiro, armados e vassouras e baldes, limpam o lugar que os acolheu tantos dias.

Mas muitos também estão determinados a ficar. "Não nos moveremos daqui até que consigamos o caminho que queremos", afirma Islam Hassan, de 16 anos, que tem a bandeira nacional pintada no rosto.

Desde o início do movimento pró-democrático, cerca de 300 pessoas perderam a via em todo o país, segundo a ONU.

A polícia, alvo da ira popular depois de sua violenta repressão das manifestações contra Mubarak, se manifestou neste sábado na cidade de Ismailiya, às margens do canal de Suez, alegando que foram obrigados pelos superiores a disparar contra os militantes anti-Mubarak.

Um rebelião também foi registrada num presídio do Cairo de onde 600 presos escaparam, segundo a segurança egípcia. Um preso morreu e 20 ficaram feridos.

Luiz Fux é eleito novo Ministro do STF, o 11°.

Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com 23 votos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (9), ao ser sabatinado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que se preparou a “vida inteira” para chegar à Suprema Corte. “A maior capacidade do ser humano é transformar sonho em realidade”, acrescentou. Com 30 anos de magistratura, Fux foi indicado para ocupar o cargo do ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado. Visivelmente emocionado, o ministro Fux chegou a retirar os óculos para enxugar lágrimas após falar por cerca de 40 minutos aos senadores da CCJ.

Após aprovação na CCJ, a indicação de Luiz Fux foi submetida ao plenário do Senado Federal. O novo ministro do STF foi aprovado por 68 votos a 2.

A sabatina transcorreu em clima de absoluta cordialidade, sendo que diversos senadores abriram mão de fazer questionamentos ao ministro, limitando-se a saudar a indicação da presidenta Dilma Rousseff. Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, chegou ao STJ por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sua carreira na magistratura começou aos 27 anos, na Justiça estadual do Rio de Janeiro. Antes, fez uma breve incursão na advocacia e no Ministério Público. Recentemente, o ministro presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, enviado no ano passado ao Congresso.

Para os senadores, ele ressaltou que a “fonte de todas as leis é a Constituição Federal”. Ao mesmo tempo, afirmou que “a Justiça é algo que não está só na lei”, porque “também depende da sensibilidade, da humanidade do magistrado”. Ao citar o jurista Fábio Konder Comparato, disse que o princípio da dignidade da pessoa humana é o “centro de gravidade do direito”, que deve ser aplicado “diuturnamente” pelos juízes.

Questionado sobre o ativismo judicial e a judicialização de políticas públicas, Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um “balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado”. Apesar de não se pronunciar diretamente sobre a política de cotas sociais, o ministro disse que a ação afirmativa evita a institucionalização das desigualdades. Luiz Fux também ressaltou que os tratados internacionais devem ser privilegiados.

Questões "sub judice"

Vários senadores levaram à sabatina questões polêmicas como a extradição do italiano Cesare Battisti, a lei da homofobia e a flexibilização da Lei Maria da Penha. Em todas elas, Fux justificou a ausência de respostas com o fato de tais matérias aguardarem julgamento pelo STF ou haver a perspectiva de que cheguem até a Corte. “Eu me preparei para todas as questões, inclusive para aquelas que não devo responder”, disse, em tom bem humorado. Sobre uma série de pontos da legislação penal levantados pelo senador Demóstenes Torres (infiltração de agentes no crime organizado, papel de investigação do Ministério Público, supressão de exame criminológico para concessão de liberdade condicional, entre outros), o ministro afirmou que a maioria não chega ao STF, e pertencem à competência do Legislativo.

O novo ministro defendeu a ideia do terceiro Pacto Republicano, proposta pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, na abertura do Ano Judiciário. “O ministro Peluso é uma das maiores inteligências do País, e suas propostas são sempre enriquecedoras”, afirmou. Fux defende a “desformalização de procedimentos, a desjudicialização de algumas questões cartoriais e administrativas e o reforço da unificação da jurisprudência” como meios de facilitar o acesso do cidadão à Justiça e promover uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

FONTE: STF

O que não mata... (engorda!)

Após semanas de investigação, a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu inquérito de 1.600 páginas e indiciou nove suspeitos de envolvimento no sequestro e suposto assassinato de Eliza Samudio, 25, ex-amante do goleiro Bruno. Foram recolhidas 14 provas contra os suspeitos, que estão presos preventivamente.

O Ministério Público apresentou denúncia (acusação formal) contra os envolvidos no início de agosto, pela suspeita dos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Ao adolescente primo de Bruno foi decretada internação por prazo indeterminado.

QUEM É QUEM

Goleiro Bruno Fernandes

 

Bruno Fernandes Souza
Ex-goleiro demitido do Flamengo. É suspeito de ser o mandante do crime e de ter presenciado a morte de Eliza. No Rio, foi indiciado por sequestro e lesão corporal em 2009. Em Minas, foi indiciado pela suspeita de sequestro, homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver.

 

Luiz Henrique Ferreira Romão (Macarrão)
Amigo, funcionário e braço direito de Bruno. Segundo a polícia, é suspeito de ter sequestrado Eliza e presenciado sua morte. Também foi transferido para Minas.

Luiz Henrique Romão

 

Sérgio Rosa Sales (Camelo)
Também primo do jogador, foi preso pela suspeita de ter mantido Eliza refém e a levado para execução. Relatou, em um primeiro depoimento, a presença de Bruno, Macarrão e do adolescente na morte de Eliza. Depois, disse que mentiu à polícia e que Bruno não presenciou o assassinato, mas manteve a afirmação de que o primo ordenou que escondessem o bebê.

Dayanne Souza

 

Dayanne Rodrigues do Carmo Souza
Mulher do jogador, está presa em Minas. De acordo com a polícia, escondeu o bebê de Eliza a mando de Macarrão. Após trocar de advogados, contestou a versão da polícia dizendo que viu Eliza viva no dia 10 de junho.

 

Adolescente
Primo do jogador de 17 anos, foi localizado na casa de Bruno no Rio. Em depoimento à polícia, disse ter ajudado no sequestro e agredido Eliza. Foi o primeiro a confirmar a morte da ex-amante e disse que seu corpo foi comido por cães.

Marcos Aparecido dos Santos

 

Marcos Aparecido dos Santos (Bola, Paulista ou Neném)
Ex-policial civil, tem uma empresa de segurança registrada para treinar cães. Foi preso em Minas acusado pela polícia de ser o executor de Eliza e de ocultar o cadáver. Em depoimento, disse "não saber de nada" sobre a morte dela.

Elenilson Vitor da Silva
Caseiro do sítio de Bruno em Esmeraldas (MG), foi preso após determinação da Justiça de Minas por suspeita de ter sido omisso no cárcere privado e nas agressões a Eliza. Ficou calado no depoimento que prestou à polícia.

Fernanda Gomes de Castro

 

Wemerson Marques de Souza (Coxinha)
Amigo do jogador, é suspeito de ter escondido o filho de Eliza na periferia de Contagem (MG), o que motivou sua prisão. Ele dirigia o Range Rover do jogador --onde foi encontrado o sangue de Eliza-- quando o veículo foi apreendido.

 

Flávio Caetano de Araújo
Amigo do goleiro, é suspeito de ajudar a esconder o bebê. Seu carro foi usado por Bruno no dia em que Eliza teria sido morta.

 

Fernanda Gomes de Castro
Ex-namorada do goleiro Bruno, é suspeita de ter participado do transporte de Eliza e do filho do Rio até Minas. Em depoimento, negou ter tido contato com Eliza. Em outro depoimento, disse que cuidou do filho de Eliza a pedido de Macarrão.

Sônia de Fátima Moura

 

Sônia de Fátima Moura
Mãe de Eliza, que a abandonou quando pequena. Obteve a guarda provisória de seu neto e voltou para Anhanduí (MS), onde cuida da criança.

Luiz Carlos Samudio
Pai de Eliza, foi quem a criou. Chegou a ficar com o neto por alguns dias, mas perdeu a guarda para a ex-mulher. Foi condenado a oito anos de prisão no Paraná, acusado de estuprar uma outra filha, que então tinha 10 anos de idade. Ele recorreu da decisão.

Casal Nardoni é condenado pela morte da filha Isabella

O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi considerado culpado pela morte da menina Isabela Nardoni, que ocorreu em março de 2008. A decisão foi proferida na madrugada deste sábado (27), após cinco dias de julgamento.

Na opinião dos jurados que participaram do julgamento, o casal foi responsável pelo assassinato de Isabela Nardoni, que tinha cinco anos na época do crime, e também por fraude processual qualificada, já que tentaram alterar evidências que seriam utilizadas contra eles na investigação policial.

O juiz Maurício Fossen, que comandou o julgamento do casal, iniciou a leitura da sentença sobre o caso agradecendo ao apoio de familiares, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e também da imprensa, que cobriu um dos julgamentos que mais mobilizou a população na história.

Já no momento de decisão, o magistrado, que havia acatado todas as denúncias do Ministério Público contra o casal (homicídio triplamente qualificado e fraude processual), explicou os motivos das penas para cada um dos acusados.

Ressaltando a aparente frieza emocional e desequilíbrio do casal, além da forma covarde como a menina foi morta, o juiz sentenciou Anna Carolina Jatobá a 26 anos e oito meses de prisão e Alexandre Nardoni a 31 anos um mês e dez dias de prisão. O pai de Isabela, inclusive, teve também como agravante o fato de assassinar uma descendente que não tinha como se defender. Além dessas penas, os dois também foram condenados a oito meses de detenção em regime semi-aberto e multa, devido às fraudes.

Após a decisão, o casal teve o direito de conversar com os advogados para buscar recorrer da pena imputada e seguiu para o presídio, onde já estão desde 2008.

Histórico

Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, foi morta na noite de 29 de março de 2008. A perícia concluiu que a menina foi jogada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai, sua madrasta e dois filhos pequenos do casal, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. O crime chocou o País e ganhou grande repercussão na mídia.

Cesare Battisti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira negar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à revelia por quatro homicídios em seu país. 

A decisão de Lula acontece mais de um ano depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar a extradição de Battisti, mas deixar nas mãos do presidente uma decisão final sobre o assunto. 

Veja abaixo alguns fatos importantes do caso Battisti:

* Battisti, de 56 anos, foi condenado à revelia em seu país com pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC);

* A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada;

* Em 2007, Battisti deixou a França após a revogação de sua condição de refugiado, vindo para o Brasil. O italiano foi preso no Rio de Janeiro e desde então cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília;

* Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político a Battisti, baseado no "fundado temor de perseguição por opinião política", contrariando decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O status não permite o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio;

* A ação do ministro Tarso Genro foi criticada por autoridades italianas, incluindo o premiê Silvio Berlusconi e o presidente Giorgio Napolitano. A decisão do governo brasileiro provocou ainda uma crise diplomática com a Itália, que chegou achamar de volta seu embaixador no Brasil para manifestar "surpresa e pesar" e discutir o caso;

* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu às críticas ao afirmar que os italianos deveriam "respeitar" a "decisão soberana" do Estado brasileiro;

* Em fevereiro, o STF negou pedido de liminar do governo italiano contra a decisão de conceder refúgio a Battisti;

* O julgamento da extradição de Battisti no STF foi iniciado em setembro, mas o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas do processo, que voltou a ser analisado no dia 12 de novembro;

* Votaram a favor da extradição os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, que acompanharam o relator Cezar Peluso. Os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello se opuseram à extradição do italiano. Os ministros José Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello alegaram questões pessoais e não participaram da votação;

* Após a votação pela extradição, os ministros decidiram também pelo placar de 5 votos a 4 que a decisão final sobre a extradição caberia ao presidente Lula;

* Nesta sexta-feira, após receber parecer da Advocacia Geral da União, Lula decidiu manter o status de refugiado de Battisti, o que impede a extradição do ex-ativista.

Lula tomou a decisão antes de entregar o cargo à presidente eleita Dilma Rousseff. Ele havia afirmado que não queria deixar para a sucessora o desgaste de tomar uma decisão sobre um tema polêmico. 

FONTE: O Globo